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Política de Privacidade e Segurança – Aplicativo LUX
A SUPER STREAMERS TREINAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 57.960.220/0001-84, com sede na Servidão Paulo da Silva, nº 29, Florianópolis/SC, valoriza a sua privacidade e segurança, estando comprometida com a proteção dos seus dados pessoais.
Esta Política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e moderamos informações e conteúdos dentro do aplicativo LUX (“Aplicativo”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR) e demais legislações aplicáveis.
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1. Idade Mínima para Uso
O Aplicativo é destinado a usuários com 16 anos ou mais.
Para transmissões ao vivo, é necessário ter mais de 18 anos.
Menores só podem utilizar o Aplicativo sob supervisão de pais ou responsáveis legais.
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2. Dados Coletados
Podemos coletar as seguintes informações:
Dados de cadastro: nome, e-mail, senha, telefone e foto de perfil.
Dados de uso: interações no app, histórico de lives, vídeos assistidos, presentes enviados/recebidos.
Dados técnicos: IP, dispositivo, sistema operacional e cookies.
Localização (opcional): quando o usuário autoriza, para recomendações por região.
Pagamentos: processados por parceiros externos (ex.: Stripe), sem armazenamento de dados de cartão pela LUX.
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3. Uso de Permissões
O Aplicativo solicita permissões apenas quando necessárias:
Câmera: para transmissões ao vivo ou upload de fotos/vídeos.
Microfone: para transmissões ao vivo e gravações.
Fotos/Vídeos: acessados somente quando o usuário escolhe enviar mídia.
Localização: opcional, usada para recomendações de conteúdo.
📌 Nenhum acesso ocorre sem o seu consentimento.
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4. Conteúdo Gerado pelo Usuário
O LUX é uma plataforma de conteúdo criado por usuários (lives, vídeos, mensagens, comentários). Para manter a segurança:
Concordância: ao usar o Aplicativo, o usuário aceita os Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade.
Proibição: não é permitido conteúdo ofensivo, abusivo, sexualmente explícito, ilegal ou discriminatório.
Filtros automáticos: usamos sistemas de moderação para identificar e restringir conteúdos proibidos.
Ferramenta de denúncia: qualquer usuário pode denunciar conteúdos ou perfis.
Bloqueio: cada usuário pode bloquear outros usuários.
Ação rápida: nossa equipe analisa denúncias em até 24h, podendo remover conteúdo e suspender ou banir contas.
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5. Como Utilizamos os Dados
Seus dados podem ser usados para:
Operar e manter o Aplicativo.
Personalizar sua experiência.
Enviar notificações e comunicados.
Exibir anúncios personalizados.
Prevenir fraudes, abusos e atividades ilegais.
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Melhorar continuamente nossos serviços.
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6. Compartilhamento de Dados
Compartilhamos dados apenas quando necessário:
Prestadores de serviços: hospedagem, meios de pagamento, análise de dados.
Parceiros de publicidade: para exibição de anúncios.
Outros usuários: informações públicas do perfil (nome, foto, interações).
Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial.
📌 Nunca vendemos seus dados a terceiros.
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7. Segurança
Adotamos medidas técnicas, organizacionais e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.
Embora nenhum sistema seja 100% seguro, nossa equipe atua imediatamente em caso de abusos, incidentes ou violações de dados.
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8. Direitos do Usuário
Em conformidade com a LGPD e a GDPR, você pode:
Acessar seus dados pessoais.
Solicitar correção ou atualização.
Solicitar exclusão definitiva (“direito ao esquecimento”).
Revogar consentimento para uso de dados.
Solicitar portabilidade dos dados.
Contestar o tratamento de informações pessoais.
Solicitações podem ser feitas pelo canal de suporte indicado abaixo.
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9. Alterações
Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do Aplicativo ou por e-mail.
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10. Contato
SUPER STREAMERS TREINAMENTO LTDA.
📍 Servidão Paulo da Silva, nº 29 – Florianópolis/SC
📞 (48) 99217-2966
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11. Concordância e Legislação Aplicável
Ao utilizar o Aplicativo LUX, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade, Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade.
O uso do Aplicativo implica aceitação integral das regras vigentes e sujeição às leis da República Federativa do Brasil, bem como, quando aplicável, às normas internacionais de proteção de dados.
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